Meu texto do último dia 18 pedindo que a Anvisa fiscalizasse a questão de higiene ou da Falta dela na venda de alimentos prontos para serem consumidos em padarias e supermercados foi respondido pelo órgão.  A mim, a resposta não satisfez.

Publico novamente meu texto e a resposta que recebi.  Se os leitores quiserem se manifestar, fiquem a vontade.  Vale comentar e/ou elogiar e/ou criticar tanto o que escrevi, quanto a resposta que recebi. 

Reitero.  Minhas observações são absolutamente ponderadas, pertinentes.  A resposta da Anvisa ficou léguas aquém das minhas expectativas.   Espero que o leitor preocupado com o Assunto seja menos exigente do que eu e fique satisfeito. 

Título do meu texto publicado: 

ANVISA, ALÉM DOS REMÉDIOS, FISCALIZE FALTA DE HIGIENE NA VENDA DE PÃES E PRODUTOS SEM EMBALAGENS NOS SUPERMERCADOS

Tão Logo a Anvisa resolva a questão de como devem ser vendidos remédios nas Farmácias, sugiro nova empreitada para a Agência de Vigilância Sanitária.

Já escrevi sobre isso aqui há mais de três anos.  Antes disso, havia escrito email dirigido à própria  Anvisa.,
Pois bem, recebi uma explicação tão burocrática que me obrigou a me comunicar com a entidade para informar que, apesar de jornalista, com curso Superior Completo, não consegui entender coisa alguma do que me foi enviado.
Vou colar abaixo o trecho do  texto já publicado aqui no Boca.. Quem quiser ler o texto inteiro (é curioso)
http://bocanotrombone.ig.com.br/2007/10/22/proibido-por-lei/
Se nas vezes anteriores, meu êxito  foi igual a zero, quem sabe, dessa vez tenha mais sorte e receba  resposta.  Providências tãmbém são bem-vindas (escreve-se junto de acordo com a nova ortografia,  né???).   Afinal,  a minha saúde e da sociedade devem ou deveriam ser preservadas.
Lá vai:
(…) Politicamente correto, sob todos os aspectos, principalmente do ponto de vista da higiene, seria proibir que os pães fossem colocados sem qualquer proteção no balcão entre o funcionário e o público. Ou seja, todos esses produtos ficam recebendo saliva – democraticamente – tanto do consumidor quanto do funcionário. É óbvio que todo e qualquer produto desembrulhado pra venda deve ser colocado atrás do funcionário. Essa falta de higiene acontece em praticamente todas as padarias. Há grandes padarias onde, inclusive, panetones, bolos devidamente desembrulhados estão pelo meio do corredor. Mandei email a esse respeito para o órgão competente. O burocrata  de plantão me mandou uma resposta que eu não consegui entender. Mandei de volta email dizendo que era jornalista formado e que mesmo assim não consegui entender coisa alguma do que ele escrevera. Providências mesmo, nenhuma!!! (o fato a que me referi no início)

Ainda questões de higiene. Nos supermercados da, provavelmente, maior rede do país, azeitonas, picles, frutas secas estão colocados pelos corredores. O público mesmo é quem se serve. Quem quiser, passa, abre ali, pega uma azeitona. Muitas vezes aquela colher cujo cabo foi manuseado por todo mundo ad infinitum cai dentro do produto. Pedir providências do órgão responsável pela higiene é idiossincrasia??? Eu não compro em hipótese alguma pães expostos à saliva coletiva (até rimou, hein!!!), tampouco esses produtos sem embalagens espalhados pelos corredores!!!
Mais uma coisinha só a esse respeito. O  sindicado de bares, restaurantes, padarias, etc deveria passar orientação ensinando funcionários e até mesmo proprietários que não se pode por o dedo na língua antes de pegar o guardanapo que vai ser usado para servir o freguês que pediu um salgado/doce.
A Anvisa também poderia cuidar d isso ( o envio da recomendação e fiscalização se a coisa está sendo cumprida) Essa última frase acrescentei agora

São tantos os bordões do Boca no Trombone para terminar que nem sei qual escolher.  Lá vai um:  O Homem chegou à Lua  há  40 e no Brasil, em pleno século 21,  não se consegue resolver coisas tão rudimentares como essas.
Ficaria contente e suponho que os leitores também se esse texto (que enviarei para Anvisa, desde que não leve bailes burocráticos) fosse respondido e as providências devidas tomadas com a urgência que a coisa requer.  Caso receba alguma comunicação da Anvisa, ela será publicada.
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RESPOSTA DA ANVISA

Prezado Paulo,
Realmente esperamos que a questão das farmácias seja resolvida o mais breve possível. Não há razão para polêmica, considerando que a lei separa claramente o que é farmácia e o que é mercado, nenhuma novidade apenas o cumprimento da lei.

Mas vamos ao que te interessa: o risco de alimentos expostos de forma indevida. Em primeiro lugar é preciso esclarecer que no Brasil, a vigilância sanitária é descentralizada: as atividades de maior risco são regulamentadas pela Anvisa. Já as atividades de menor risco sanitário, ou cujas práticas variam muito de acordo com a realidade de cada região, são regulamentadas e fiscalizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais. Exemplos são os salões de beleza e a exposição de alimentos para o consumo em padarias, rotisserias e supermercados. É uma lógica que respeita a independência dos estados e municípios. Essa lógica da descentralização é também uma estratégia já que a vigilância local, do município e do estado, é quem conhece a realidade e os riscos sanitários da cada local. Fora isso seria ineficiente a Anvisa tentar montar uma equipe de 10, 15, 20 mil fiscais para estar presente em todos os municípios brasileiros.

Alguns municípios possuem legislação que regulamenta a forma de expor os pães no balcão para os consumidores, mas é preciso lembrar que a educação da população, aliada a uma fiscalização por parte das vigilâncias municipais, pode surtir muito mais efeito que a simples existência de um regulamento tão específico. A atuação do consumidor também é valiosa. Mesmo onde o município não tem uma lei ou resolução específica, a existência do risco é suficiente para uma fiscalização e para a cobrança de uma providencia no âmbito local.

Digo isso porque no que diz respeito à exposição dos pães no balcão, os riscos não estão bem estabelecidos e carecem de informações científicas que estabeleçam a relação entre a exposição e a ocorrência de uma doença, por exemplo. A exposição a gotículas de saliva poderia representar um risco maior com relação aos alimentos que contém grande quantidade de água em sua composição, já que estes poderiam constituir meio para a proliferação de microrganismos como as bactérias. Mas no caso dos alimentos secos, como os pães assados, cujas fornadas são produzidas em pequenas quantidades e vendidas rapidamente, o grande risco é justamente a contaminação por toque. Por isso os consumidores não devem servir os pães diretamente com as mãos; por isso os funcionários da padaria não devem pegar nos pães com as mãos para levá-los ao balcão. E também por isso, de nada adiantarão extensas barreiras de proteção e detalhadas leis se o consumidor for comer o pão sem antes higienizar suas próprias mãos.

Ou seja, se o leitor deste blog viu algum desses erros acima na padaria da sua rua, não tenha dúvida e cobre uma postura correta do estabelecimento, se não for atendido procure a vigilância sanitária da sua cidade.

A legislação federal existente (RDC 216, da Anvisa) abrange do armazenamento e manipulação da matéria-prima até o momento em que o alimento final fica pronto: estabelece as boas práticas de produção que os serviços de alimentação devem seguir e exige uma série de práticas que devem ser cumpridas por manipuladores de alimentos, a fim de evitar as diversas formas de contaminação. Por que focar a preocupação na manipulação e na produção? Justamente porque nessas etapas se encontram os maiores riscos de contaminação.

Quando falamos na exposição dos pães no balcão, uma medida simples e extremamente eficaz, que não precisa ser imposta por lei, e que já é adotada por iniciativa própria em alguns locais, é a existência de uma placa na qual se pede a gentileza de que os consumidores não conversem enquanto servem os pães. Questão de higiene e de educação, essa simples dica é provavelmente a mais eficaz.

Assina o Documento – (Email)
Carlos Augusto Moura
Assessor-Chefe (substituto) – Anvisa

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Não vou comentar item por item para não cansar.  Mas o leitor pode, ao terminar de ler a resposta da Anvisa, voltar ao meu texto inicial e fazer seu comentário. Quem é que está certo???